Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.

Multirreincidente justifica pena em dobro e rigor no seu cumprimento

Justiça Eleitoral já registrou aproximadamente 20 mil candidatos com CNPJ

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Mantida exigência de idoneidade moral e reputação ilibada para os candidatos em 2010

Impedimento de jurado não anula julgamento se não influir no resultado da decisão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve julgamento em que cidadãos impedidos por serem irmãos fizeram parte do corpo do júri.

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Ministro Menezes Direito é empossado no STF

Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê

Extração de órgão masculino de bebê.

Parlamentares parabenizam AMB

Lula: "A inflação não volta mais"

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

Deputados reajustam salários em Alagoas

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Processo anulado por falta de posição do MP

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Infraero deve pagar adicional de periculosidade a aeroportuário sem considerar prazo prescricional

Para a 3ª Turma do TST, conteúdo de cláusula coletiva não era compatível com prescrição quinquenal